Referendo à constituição Europeia: “… papá, isso é pôr os carros à frente dos bois!”
Conversava eu animadamente com o meu filho sobre os números, letras e alguns aspectos educacionais – posturas que devemos tomar perante a sociedade –, quando ele me questiona:
- Papá, o que é a constituição europeia?
Apesar de saber que o meu menino tem uma inteligência acima da média, fiquei surpreendido com a pergunta… afinal, ele ainda é muito novinho. Tem-se falado muito sobre o assunto na comunicação social e lá deve ter ouvido. Puxei pela cabeça, e tentei lhe explicar, o mais objectivamente possível:
- A nossa sociedade é assente num conjunto de leis – normas que temos de respeitar para uma saudável vivência entre as pessoas, instituições…, e que servem também para nos proteger das pessoas menos boas –, e a constituição europeia é um texto que vai servir de base para se elaborarem essas leis, que neste caso será comum aos vários países que fazem parte da comunidade europeia.
“Bem…” – pensei – “espero que ele me tenha entendido”.
Este é um assunto complexo para alguém com a idade dele. Aliás, há muitos adultos que não sabem o que é a uma “Constituição”:
Uma constituição é a norma fundamental do ordenamento jurídico de um país ou seja, a Lei fundamental de um estado, da qual todas as leis são subsidiárias.
O rapaz, dentro da curiosidade que caracteriza as crianças, coloca-me outra surpreendente questão:
- O que é um referendo?
Percebi de imediato onde ele queria chegar: Com certeza ouviu falar sobre o possível referendo à constituição europeia. Tem-se discutido se se deve ou não realizar um.
- Filho, quando há uma decisão muito importante de interesse nacional para se tomar, os portugueses são chamados a dar o seu parecer. É um dos aspectos da democracia. Neste caso, os portugueses poderão “votar” se concordam ou não, com o texto da constituição europeia.
- E qual é o texto? – Perguntou-me.
Ora aqui está uma questão que eu não sei responder, mas que também ninguém sabe. Lá lhe tentei explicar que o texto ainda não está pronto e que ainda deverá demorar algum tempo até sabermos qual será.
Pensou um pouco, e voltou à carga:
- Papá, ensinaste-me que não podemos avaliar o que desconhecemos. E se ninguém sabe qual é esse texto, como podemos concordar ou não? Não faz sentido falar em referendos nesta altura, certo?
Entendi onde ele queria chegar: uma vez que não se sabe qual o conteúdo do texto da constituição, é muito cedo para se falar em referendo – “papá, isso é pôr os carros à frente dos bois!”. Mas a questão mais importante que retirei desta conversa é: se os portugueses serão bem informados sobre esta tão importante decisão que se avizinha e que irá condicionar o futuro de todos nós? Com ou sem referendo, espero que os responsáveis políticos iniciem uma campanha de informação sobre o texto da constituição europeia, antes de ele ser aprovado.
